Na tarde desta sexta-feira (06/03), a juíza Olinda de Quadros Altomare determinou que um banco exclua o nome de uma sargento da Polícia Militar dos...
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HOME CARE PELO SUS: DIREITO DO PACIENTE E DEVER DO ESTADO
O tratamento domiciliar, ou “home care”, é uma alternativa essencial para pacientes que, por diversas razões, não podem permanecer em ambiente hospitalar. Ao contrário do...
Professores Têm Direito ao Pagamento Retroativo do Terço de Férias: Saiba Como Receber os Valores Devidos
Os profissionais da educação da rede estadual de Mato Grosso conquistaram um direito importante: o pagamento do terço de férias retroativo de 2012 a 2021....
Servidor, você tem direito ao FGTS? Entenda o que diz a lei sobre contratos temporários!
Essa pergunta já passou pela mente de muitos servidores como você, que desempenham suas funções com excelência, mas enfrentam incertezas em relação aos seus direitos....
Isenção de Imposto de Renda para aposentados acometidos por doença grave, como acessar esse benefício?
Imagine a vida de Maria, uma aposentada que dedicou décadas ao trabalho e agora enfrenta uma batalha diária contra uma doença grave. Em meio a...